Sociedade Aberta

No dia 10 de Dezembro de 2009 a Sociedade Aberta e a CESC (Centro de Aprendizagem e Capacitação da Sociedade Civil) organizaram um debate público no Instituto de Formação de professores (IFP), que teve como objectvo avaliar de forma participativa os resultados e as mudanças ao nível dos distritos da implementaçao do OIIL na Província de Maputo nos primeiros três anos.

O encontro teve como painel principal o Prof. Dr. António Francisco, do IEES (Instituto de Estudo Económico e Social), Prof. Dr. Carlos Mussa, do Departamento de História da Universidade Pedagógica, Dr. Cirineu Ferreira Advogado, Sr. Gabriel Manhiça, da Plataforma Distrital de Marracuene e Carvalho Cumbi, da SA. Também estiveram presentes as Plataformas Distritais da Província de Maputo, líderes comunitários, parceiros da Sociedade Aberta, designadamente, SNV (Netherlands Development Organisation), PNUD (Programa das Nações Unidas para Desenvolvimento), Comissão Europeia, a Trócaire, UNICEF (Fundo das Nações Unidas para a Infância) e outras organizações da Sociedade Civil.

Os participantes durante o Debate

Durante o debate levantou-se as seguintes questões:
1. Quais foram os critérios de selecção que o Governo utilizou para atribuição do valor aos Distritos? Será que o Governo utilizou critérios ad -hoc ou improvisados?
2. Será que foi dada oportunidade a todos de concorrer a este fundo?
3. O seu objectivo é político ou de criação de desenvolvimento?
4. O que deveria ser feito para melhorar o impacto dos “7 milhões” no Distrito?
5. Até que ponto a SC pode influenciar os planos ao nível central e local?

Em jeito de recomendações o debate trouxe o seguinte:
Governo
1. Que se dê papel de decisão aos Conselhos Consultivos na aprovação dos projectos;
2. Os CC deviam funcionar em comissões de trabalho ligadas à áreas de saúde, educação, cultura e produção de alimentos, etc;
3. O OIIL deve ser direccionado para a capacitação dos Distritos e desenvolvimento de infra-estruturas;
4. Tendo em conta o valor disponibilizado para o Distrito, fazer estudos para comparar o antes e o depois
da implementação do OIIL;
5. Elaborar estudos sobre percepções e impacto do fundo na vida dos beneficiários;
6. Melhorar a qualidade dos relatórios de execução;
7. Capacitar os membros da equipa técnica distrital, de modo a irem ao encontro das necessidades da comunidade;
8. Capacitar os beneficiários do fundo para trazerem resultados efectivos e
9. Criar cultura de prestação de contas ao nível da Província de Maputo.

Sociedade Civil
1. Analisar outras questões de desenvolvimento além dos 7 milhões e
2. Elaborar relatórios paralelos para efeitos de comparação.

Sociedade Aberta
1. Promover uma sociedade aberta no país, em que a honestidade e a sinceridade sejam consideradas valores chave.